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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:37
Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências
Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:20
Banalização da prisão perpétua nos Estados Unidos
casos de presos em prisão perpétua, nos Estados Unidos, em 2012, estão ligados a crimes não violentos
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05
Presos e Esperança
A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30
Justiça determina a interdição do Presídio Central
abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada
Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:57
TJSP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
Réus utilizavam visitantes de presos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Genuína discriminação dos presos pobres
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:44
Escândalos provam que empresas não estão preparadas para lidar com assédio
prática, aliado a treinamentos preventivos, evita danos e prejuízos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02
Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF
suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:23
Confirmado regime domiciliar para presos do aberto e semiaberto em MG
Presos do DF não conseguem extensão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 15:30
Condenado carcereiro que facilitou fuga de presos
Para o magistrado, além da conduta omissa, o sentenciado colocou em cheque todo um trabalho estruturado para assegurar a sociedade de detentos supostamente perigosos